Política Deputado federal morre em Brasília vítima de covid-19 O deputado federal José Carlos Schiavinato (PP-PR) morreu vítima da covid-19, na noite de ontem (13), em Brasília. Natural de Iguaraçu, no norte do Paraná, ele tinha 66 anos e […]
Política Decreto inclui Correios no Programa Nacional de Desestatização O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União. A inclusão da estatal no programa […]
Política Senado aprova formulário de registro de violência doméstica e familiar O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Esse formulário é um instrumento de proteção às vítimas de violência doméstica […]
Política Câmara: relator apresenta nova proposta para Código de Processo Penal O relator da comissão da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Processo Penal (CPP), João Campos (Republicanos-GO), apresentou hoje (13) um novo parecer sobre a proposta, em […]
Política Comissão da Câmara discute assistência aos “órfãos da covid-19” Deputados e representantes de organizações que atuam na defesa dos direitos infantojuvenis pediram que o governo tenha uma ação rápida em relação aos “órfãos da covid-19”, crianças e adolescentes que […]
Política Câmara aprova projeto que prorroga entrega do IR até 31 de julho A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a prorrogação, até 31 de julho de 2021, do prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base […]
Política Pacheco lê requerimento e CPI da covid-19 dá primeiro passo no Senado O Senado deu hoje (13) o primeiro passo para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à […]
Política Projetos buscam retirar EBC do Programa Nacional de Desestatização Partidos da Câmara dos Deputados ingressaram com três projetos de decreto legislativo para retirar a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) do Programa Nacional de Desestatização (PND). O presidente Jair Bolsonaro […]
Política Senado aprova prorrogação da situação de emergência de saúde no país O Senado aprovou hoje (13) um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação de emergência da saúde pública no país devido ao novo coronavírus até o fim de 2021. […]
Política Câmara aprova que medidas protetivas sejam registradas pela polícia A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias Civil e Militar, das medidas protetivas decretadas pelo juiz a […]
